TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – UNIWAY SCHOOL
Ao realizar a contratação dos serviços educacionais oferecidos pela Uniway School, o aluno declara, de forma expressa, que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições, os quais regem a relação contratual entre as partes.
1.1. Os presentes Termos têm por objeto a prestação de serviços educacionais voltados ao ensino da língua inglesa, incluindo aulas ao vivo (individuais e/ou em grupo), acesso à plataforma digital, materiais didáticos e demais recursos pedagógicos, conforme o plano contratado.
2.1. A contratação dos serviços ocorre por meio do checkout online, mediante escolha do plano e confirmação do pagamento.
2.2. As condições comerciais, valores, vigência, quantidade de aulas e benefícios estão claramente descritos no momento da contratação.
2.3. A matrícula e o acesso aos serviços são liberados após a confirmação do pagamento pela operadora financeira.
3.1. Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra, exclusivamente para contratações realizadas online.
3.2. Exercido o direito de arrependimento dentro do prazo legal, será realizado o reembolso integral dos valores pagos, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observados os prazos da operadora financeira.
3.3. Após o decurso do prazo de 7 (sete) dias corridos, não será permitido o cancelamento do contrato, tampouco haverá reembolso, total ou parcial, sob qualquer hipótese, incluindo desistência, não utilização dos serviços ou motivos pessoais do aluno.
4.1. As aulas ao vivo deverão ser previamente agendadas, conforme a disponibilidade do aluno e da Uniway School.
4.2. O aluno poderá solicitar cancelamento ou remarcação da aula, desde que o faça com antecedência mínima de 12 (doze) horas em relação ao horário previamente agendado.
4.3. O não cumprimento do prazo mínimo de 12 (doze) horas implicará na perda automática da aula, a qual será considerada como ministrada, sem direito à reposição, compensação ou reembolso.
4.4. A Uniway School não se responsabiliza por ausências, atrasos ou impossibilidade de comparecimento do aluno às aulas agendadas.
5.1. O acesso à plataforma digital será concedido durante o período de vigência do plano contratado.
5.2. O acesso é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de login e senha.
5.3. O uso indevido da plataforma poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso, sem direito a reembolso.
6.1. O aluno compromete-se a utilizar os serviços de forma ética, respeitosa e em conformidade com estes Termos.
6.2. É vedada a reprodução, distribuição, compartilhamento ou comercialização de qualquer conteúdo disponibilizado pela Uniway School, sem autorização expressa.
7.1. Todo o conteúdo, metodologia, materiais, vídeos, aulas e recursos disponibilizados são de propriedade exclusiva da Uniway School, protegidos pela legislação de direitos autorais.
8.1. Os serviços permanecerão disponíveis durante o prazo contratado no plano adquirido.
8.2. A interrupção, abandono ou não utilização dos serviços pelo aluno não gera direito a cancelamento ou reembolso, após o prazo legal de arrependimento.
9.1. A Uniway School reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer tempo, sendo a versão vigente sempre disponibilizada em seus canais oficiais.
10.1. Para dúvidas, solicitações ou suporte, o aluno deverá utilizar exclusivamente os canais oficiais: